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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:  Jamir da Cachoeira (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) || Antônio Sirlei (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:  Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Tramitação Suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Sobrestamento da Tramitação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:  Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) || Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:  Jamir da Cachoeira (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) || Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhada para deliberação em Plenário.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências”,

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:  Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências”

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:  Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado para leitura em Plenário.
Texto Original

PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado para leitura em Plenário.
Texto Original

PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado para leitura em Plenário.
Texto Original