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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Jamir da Cachoeira (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Antônio Sirlei (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Jamir da Cachoeira (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências”,
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para arquivamento.
Texto Original
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PLO 22/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Antônio Sirlei (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Antônio Sirlei (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Antônio Sirlei (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Edmar Kabadão (CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária)
Localização Atual: CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando a análise do Relator e parecer
Texto Original
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PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Localização Atual: Departamento Legislativo - DP
Status: Análise Preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhado para análise preliminar.
Texto Original
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