Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Deusmar da Vera
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de providências para regularização de terreno. - Requerimento nº 5 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única | 04/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua no âmbito do Município de São José da Barra/MG, um Programa de Doação de Ração Animal, nos moldes da Lei Ordinária Municipal nº 843, de 14 de setembro de 2023, que “Institui o Banco de Ração e Utensílios para Animais, e dá outras providências”. - Indicação nº 37 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única | 04/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Autoriza a doação de bem público e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação | 04/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |