SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 18:00	Encerramento: 13/04/2026 - 18:36

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos.
Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fizeram o uso da palavra os Vereadores Edmar dos Santos Gonçalves e Adriano Justino de Oliveira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, realizados estudos técnicos para construção de uma área de lazer equipada com sistema de iluminação fotovoltaica no Porto de São José da Barra/ Guapé local conhecido como Porto do Guapé.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Educação o Projeto-piloto: Identificação e Enriquecimento Curricular para Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e Capacitação de Educadores, em anexo, para que seja avaliada a possibilidade de sua implantação no município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Nadinho Bueno Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade da construção de um quebra-molas na entrada da estrada da Fazenda do Sr. Antônio Quirino, localizada aproximadamente a 500 metros antes do aterro.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autores: Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando a indicação nº 76/2025, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima agilidade para a construção de uma praça pública no Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no Bairro Cachoeira da Lage.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Votação Única em Regime de Urgência	“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências”,	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Votação Única em Regime de Urgência	“Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, realizados estudos técnicos para construção de uma área de lazer equipada com sistema de iluminação fotovoltaica no Porto de São José da Barra/ Guapé local conhecido como Porto do Guapé.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Educação o Projeto-piloto: Identificação e Enriquecimento Curricular para Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e Capacitação de Educadores, em anexo, para que seja avaliada a possibilidade de sua implantação no município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
5 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Nadinho Bueno Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade da construção de um quebra-molas na entrada da estrada da Fazenda do Sr. Antônio Quirino, localizada aproximadamente a 500 metros antes do aterro.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
6 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autores: Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando a indicação nº 76/2025, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima agilidade para a construção de uma praça pública no Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no Bairro Cachoeira da Lage.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Segundo	“Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Segundo	"Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências."	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Segundo	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Primeiro	“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências."	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação