Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Em atendimento ao Ofício nº 129/2026, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito de São José da Barra na data de 04/05/2026, foi realizada a substituição da página nº 03 do Projeto de Lei nº 020/2026. A nova página passa a integrar oficialmente o Projeto de Lei em questão, substituindo integralmente a anterior, para todos os efeitos legais e regimentais no âmbito da Câmara Municipal.
Norma Jurídica Relacionada