| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Turno:
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
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Leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Turno:
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
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Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Turno:
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Altera Lei n.°783/ 2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais"
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Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Turno:
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2.027 e dá outras providências."
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Leitura em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Turno:
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”
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Leitura em Plenário |
6 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD
Turno: Único
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no artigo 181, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno, solicita que o presente Projeto de Lei Ordinária nº 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências”, trâmite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única |
7 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata
Turno:
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O Vereador que este subscreve, com o apoio dos demais vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade para a construção de uma nova unidade mista de saúde(UMS) no terreno de propriedade do município, localizado nas proximidades do antigo barracão do CODEC.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única |
8 -
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autores: Adriano da Cachoeira, Tiaguinho do Bolão
Turno: Único
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências visando a melhoria das condições de atendimento na unidade de saúde do município.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única |
