{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA BARRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e com fundamento no artigo 181, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d do Regimento Interno, solicita que o presente Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Credito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, tr\u00e2mite em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com o apoio dos demais vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade mista de sa\u00fade(UMS) no terreno de propriedade do munic\u00edpio, localizado nas proximidades do antigo barrac\u00e3o do CODEC.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de atendimento na unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cAltera a zona urbana do Munic\u00edpio estabelecida no Plano Diretor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 83, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 84, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "Altera Lei n.\u00b0783/ 2022 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, Estado de Minas Gerais\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 82, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2.027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 86, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA BARRA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, e com fundamento no artigo 181, inciso I, al\u00ednea \u201cb\u201d do Regimento Interno, solicita que o presente Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Credito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, tr\u00e2mite em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 88, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com o apoio dos demais vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade mista de sa\u00fade(UMS) no terreno de propriedade do munic\u00edpio, localizado nas proximidades do antigo barrac\u00e3o do CODEC.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de atendimento na unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}