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O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio junto à Secretaria de Saúde, que seja disponibilizado tratamento para combate à obesidade, por meio do uso de canetas emagrecedoras, como forma de proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes com obesidade severa no município.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, a adoção das medidas necessárias para a implantação de processo de credenciamento artístico municipal, com a finalidade de fomentar, valorizar e estruturar o setor cultural local.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize um estudo técnico para verificar a viabilidade de execução de reparos nas calçadas do bairro Cachoeira da Lage.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso no local de embarque e desembarque da balsa que atende o trajeto entre o porto de São José da Barra e Guapé.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que seja providenciada a realização de uma limpeza geral no Parque de Exposições do município.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, realizados estudos técnicos para construção de uma área de lazer equipada com sistema de iluminação fotovoltaica no Porto de São José da Barra/ Guapé local conhecido como Porto do Guapé.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Educação o Projeto-piloto: Identificação e Enriquecimento Curricular para Estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e Capacitação de Educadores, em anexo, para que seja avaliada a possibilidade de sua implantação no município.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade da construção de um quebra-molas na entrada da estrada da Fazenda do Sr. Antônio Quirino, localizada aproximadamente a 500 metros antes do aterro.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando a indicação nº 76/2025, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima agilidade para a construção de uma praça pública no Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no Bairro Cachoeira da Lage.

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de providências visando a melhoria das condições de atendimento na unidade de saúde do município.

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua no âmbito do Município de São José da Barra/MG, um Programa de Doação de Ração Animal, nos moldes da Lei Ordinária Municipal nº 843, de 14 de setembro de 2023, que “Institui o Banco de Ração e Utensílios para Animais, e dá outras providências”.

O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, que seja implantado um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua C, em frente ao parquinho do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can), atendendo à solicitação dos moradores da localidade.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desta, apresentar para análise e deliberação do Plenário, a Indicação ao Executivo Municipal para que verifique junto à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de construção de um parquinho no bairro Furnas, mais precisamente ao lado do Tigrão Lanches, bem como melhorias na iluminação no referido local.

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de mais um professor de vôlei para atuar junto às atividades esportivas do município.

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição dos brinquedos do parquinho no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can).

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição/manutenção da areia da quadra localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can).

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, que providencie a implantação de iluminação pública na última rua do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can) sentido a Fazenda Cabo Verde.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura nas proximidades das residências do Sr. Bugil e do Sr. Agnado Peixeiro, na 120, no bairro Furnas, local onde a população aguarda o ônibus do programa Tarifa Zero, bem como a construção de um quebra-molas em frente à residência do Sr. Bugil.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a realização da reforma da quadra esportiva do Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a construção de arquibancadas, banheiros e a instalação de bebedouro, visando proporcionar melhores condições de uso aos moradores, atletas e demais usuários do espaço público.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando a Indicação nº 097/2025, solicita ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a destinação de um local mais seguro para a instalação desses equipamentos públicos, tendo em vista que os existentes se encontram em área de risco devido ao intenso fluxo de veículos e caminhões.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Dr. José de Carvalho Faria, no bairro Cachoeira da Laje, visando proporcionar mais segurança aos alunos, pais, servidores e demais pedestres que transitam pelo local.

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, possibilidade de transferir o setor responsável pelos animais em situação de rua, tanto de pequeno quanto de grande porte, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria e Comércio. Tal medida encontra respaldo na experiência de diversos municípios da região, onde a Proteção Animal está vinculada a essa pasta, possibilitando maior estrutura administrativa, logística e suporte técnico para a execução dos serviços.

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto aos setores competentes, a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a implantação de uma Farmácia Municipal voltada ao atendimento dos produtores rurais e participantes de programas de incentivo ao desenvolvimento agropecuário, a exemplo do Programa Mais Genética, visando ampliar o acesso a medicamentos veterinários, insumos e doses reprodutivas gratuitos ou com valores mais acessíveis.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando as Indicações nº 017/2025 e nº 022/2025, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição integral dos brinquedos e equipamentos dos parquinhos infantis localizados no Bairro de Cachoeira da Laje, no parquinho da "120", no Bairro de Furnas, e no Bairro Eldorado.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo por meio da Secretaria competente junto ao setor de transportes que analise a possibilidade de adotar procedimentos mais claro e objetivo, quando do agendamento de transporte de pacientes que garantam o acompanhamento de pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais e demais munícipes que por qualquer outro motivo necessitem de auxílio durante o deslocamento para consultas e exames realizados fora do município.

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente a viabilidade de aquisição de máquinas móveis para limpeza e beneficiamento de café, acopladas sobre caminhão, destinadas ao atendimento dos produtores rurais do município.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado um levantamento completo das vias públicas do município que ainda não possuem denominação oficial e placas de identificação.

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja realizada a construção de arquibancadas no Parque de Exposições do Município, aproveitando as obras de reforma atualmente em execução no local.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo Eletrônico nº 1120928 – Exercício 2021.