Parecer Prévio Do Tribunal De Contas nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Prévio Do Tribunal De Contas
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
120
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Parecer Prévio Do Tribunal De Contas
Número
1
Ano
2026
Local de Origem
Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais
Data
09/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo Eletrônico nº 1120928 – Exercício 2021.
Indexação
Observação