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Resultados

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:  Jamir da Cachoeira (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) || Nadinho Bueno (CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei n.°783/ 2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais"

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado para leitura em Plenário.
Texto Original