Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Jamir da Cachoeira (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Nadinho Bueno (CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei n.°783/ 2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais"
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:
Jamir da Cachoeira (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Nadinho Bueno (CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DP
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|