Emenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 004/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera Lei n.º 783/2022 que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais’”
Indexação
Observação