SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências." Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Relatorias: Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria transformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 26 de Janeiro de 2026 Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026 Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento. Matéria Anexada: Emenda nº 1 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): CAFO - Comissão Permanente de Administração Financeira e Orçamentária , CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 965, de 27 de janeiro de 2026
PLOCM 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - CM Ementa: “Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências” Apresentação: 21 de Janeiro de 2026 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD Relatorias: Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria transformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 26 de Janeiro de 2026 Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026 Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 967, de 27 de janeiro de 2026
PLOCM 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária - CM Ementa: “Dispõe sobre a recomposição anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São José da Barra/MG e dá outras providências” Apresentação: 21 de Janeiro de 2026 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD Relatorias: Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria transformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 26 de Janeiro de 2026 Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026 Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 968, de 27 de janeiro de 2026
PLOCM 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária - CM Ementa: “Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Vereadores de São José da Barra/MG e dá outras providências.” Apresentação: 21 de Janeiro de 2026 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD Relatorias: Antônio Sirlei (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Matéria transformada em Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por Unanimidade Data Votação: 26 de Janeiro de 2026 Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026 Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 969, de 27 de janeiro de 2026