SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 18:00	Encerramento: 09/02/2026 - 19:14

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a 2ª Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correspondências: CA 19/2026 - Origem: Cooperativa de Crédito Credialp LTDA-Sicoob Credialp - Assunto: Solicatção de espaço para realização de evento. Ofício nº 033/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Responde Indicações apresentadas e aprovadas pelos Vereadores. Ofício nº 1390/2026 - Origem Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -Assunto: Parecer da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2021- Processo Eletrônico nº 1120928.
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos.
Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fez o uso da palavra o Vereador Mateus J. R. de Oliveira

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	"Altera a qualificação dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”	Análise Preliminar da Presidência
2 - Parecer Prévio Do Tribunal De Contas nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo Eletrônico nº 1120928 – Exercício 2021.	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a viabilidade de construção de uma quadra de areia, destinada à prática de beach tênis, vôlei de areia e futevôlei, no bairro Cachoeira da Lage.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a construção de um coreto na praça do bairro Cachoeira da Lage, com o intuito de abrigar apresentações de bandas musicais, eventos culturais, atividades comunitárias e outras manifestações artísticas.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
5 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação adequada no campo de futebol localizado na zona rural da Mata.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
6 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente e à concessionária de energia elétrica responsável, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma subestação de energia elétrica no município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
7 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas na Rua Ramiro Moura, nas proximidades do depósito de materiais de construção Du Papai.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
8 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas nas proximidades da roça do Sr. João Roberto e do Parque de Exposições.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor João Orlei de Carvalho”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém.”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria Albina Zero Morais (Nina).”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior.”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
5 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a viabilidade de construção de uma quadra de areia, destinada à prática de beach tênis, vôlei de areia e futevôlei, no bairro Cachoeira da Lage.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
6 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a construção de um coreto na praça do bairro Cachoeira da Lage, com o intuito de abrigar apresentações de bandas musicais, eventos culturais, atividades comunitárias e outras manifestações artísticas.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
7 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas nas proximidades da roça do Sr. João Roberto e do Parque de Exposições.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
8 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação adequada no campo de futebol localizado na zona rural da Mata.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
9 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente e à concessionária de energia elétrica responsável, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma subestação de energia elétrica no município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
10 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas na Rua Ramiro Moura, nas proximidades do depósito de materiais de construção Du Papai.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Primeiro	“Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Primeiro	“Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação