{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Jo\u00e3o Orlei de Carvalho\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Edmar Kabad\u00e3o", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Edmar Kabad\u00e3o", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria Albina Zero Morais (Nina).\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Edmar Kabad\u00e3o", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Em\u00eddio Alves Madeira J\u00fanior.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia, destinada \u00e0 pr\u00e1tica de beach t\u00eanis, v\u00f4lei de areia e futev\u00f4lei, no bairro Cachoeira da Lage.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a constru\u00e7\u00e3o de um coreto na pra\u00e7a do bairro Cachoeira da Lage, com o intuito de abrigar apresenta\u00e7\u00f5es de bandas musicais, eventos culturais, atividades comunit\u00e1rias e outras manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nas proximidades da ro\u00e7a do Sr. Jo\u00e3o Roberto e do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata,Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no campo de futebol localizado na zona rural da Mata.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata,Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente e \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica respons\u00e1vel, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Ramiro Moura, nas proximidades do dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o Du Papai.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cInstitui o projeto \"Socializar atrav\u00e9s do esporte\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cInstitui TFD \u2013 Tratamento Fora Do Domicilio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Altera a qualifica\u00e7\u00e3o dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar n\u00ba 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar da Presid\u00eancia"}, {"id": 39, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio Do Tribunal De Contas n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais \u2013 Processo Eletr\u00f4nico n\u00ba 1120928 \u2013 Exerc\u00edcio 2021.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 32, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia, destinada \u00e0 pr\u00e1tica de beach t\u00eanis, v\u00f4lei de areia e futev\u00f4lei, no bairro Cachoeira da Lage.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 33, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a constru\u00e7\u00e3o de um coreto na pra\u00e7a do bairro Cachoeira da Lage, com o intuito de abrigar apresenta\u00e7\u00f5es de bandas musicais, eventos culturais, atividades comunit\u00e1rias e outras manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 34, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata,Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada no campo de futebol localizado na zona rural da Mata.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 35, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata,Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente e \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica respons\u00e1vel, que sejam envidados esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 36, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Ramiro Moura, nas proximidades do dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o Du Papai.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nas proximidades da ro\u00e7a do Sr. Jo\u00e3o Roberto e do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}