SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/06/2026 - 18:00	Encerramento: 01/06/2026 - 18:47

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos.
Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fizeram o uso da palavra os Vereadores Edmar dos Santos Gonçalves, Deusmar Raimundo de Morais e Adriano Justino de Oliveira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”	Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a realização da reforma da quadra esportiva do Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a construção de arquibancadas, banheiros e a instalação de bebedouro, visando proporcionar melhores condições de uso aos moradores, atletas e demais usuários do espaço público.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando a Indicação nº 097/2025, solicita ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a destinação de um local mais seguro para a instalação desses equipamentos públicos, tendo em vista que os existentes se encontram em área de risco devido ao intenso fluxo de veículos e caminhões.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Dr. José de Carvalho Faria, no bairro Cachoeira da Laje, visando proporcionar mais segurança aos alunos, pais, servidores e demais pedestres que transitam pelo local.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
5 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autores: Edmar Kabadão, Jamir da Cachoeira, Nadinho Bueno Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, possibilidade de transferir o setor responsável pelos animais em situação de rua, tanto de pequeno quanto de grande porte, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria e Comércio. Tal medida encontra respaldo na experiência de diversos municípios da região, onde a Proteção Animal está vinculada a essa pasta, possibilitando maior estrutura administrativa, logística e suporte técnico para a execução dos serviços.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a realização da reforma da quadra esportiva do Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a construção de arquibancadas, banheiros e a instalação de bebedouro, visando proporcionar melhores condições de uso aos moradores, atletas e demais usuários do espaço público.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando a Indicação nº 097/2025, solicita ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a destinação de um local mais seguro para a instalação desses equipamentos públicos, tendo em vista que os existentes se encontram em área de risco devido ao intenso fluxo de veículos e caminhões.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Dr. José de Carvalho Faria, no bairro Cachoeira da Laje, visando proporcionar mais segurança aos alunos, pais, servidores e demais pedestres que transitam pelo local.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autores: Edmar Kabadão, Jamir da Cachoeira, Nadinho Bueno Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, possibilidade de transferir o setor responsável pelos animais em situação de rua, tanto de pequeno quanto de grande porte, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria e Comércio. Tal medida encontra respaldo na experiência de diversos municípios da região, onde a Proteção Animal está vinculada a essa pasta, possibilitando maior estrutura administrativa, logística e suporte técnico para a execução dos serviços.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Segundo	"Altera a Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de recreio no Município de São José da Barra e dá outras providências."	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação