{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Edmar Kabad\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da quadra esportiva do Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas, banheiros e a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso aos moradores, atletas e demais usu\u00e1rios do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Edmar Kabad\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2025, solicita ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a destina\u00e7\u00e3o de um local mais seguro para a instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos p\u00fablicos, tendo em vista que os existentes se encontram em \u00e1rea de risco devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos e caminh\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Dr. Jos\u00e9 de Carvalho Faria, no bairro Cachoeira da Laje, visando proporcionar mais seguran\u00e7a aos alunos, pais, servidores e demais pedestres que transitam pelo local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Edmar Kabad\u00e3o,Jamir da Cachoeira,Nadinho Bueno", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, possibilidade de transferir o setor respons\u00e1vel pelos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, tanto de pequeno quanto de grande porte, para a Secretaria Municipal de Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. Tal medida encontra respaldo na experi\u00eancia de diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o, onde a Prote\u00e7\u00e3o Animal est\u00e1 vinculada a essa pasta, possibilitando maior estrutura administrativa, log\u00edstica e suporte t\u00e9cnico para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 618, de 18 de dezembro de 2.019, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins de recreio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Edmar Kabad\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da quadra esportiva do Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas, banheiros e a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso aos moradores, atletas e demais usu\u00e1rios do espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Edmar Kabad\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 097/2025, solicita ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a destina\u00e7\u00e3o de um local mais seguro para a instala\u00e7\u00e3o desses equipamentos p\u00fablicos, tendo em vista que os existentes se encontram em \u00e1rea de risco devido ao intenso fluxo de ve\u00edculos e caminh\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Escola Municipal Dr. Jos\u00e9 de Carvalho Faria, no bairro Cachoeira da Laje, visando proporcionar mais seguran\u00e7a aos alunos, pais, servidores e demais pedestres que transitam pelo local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Edmar Kabad\u00e3o,Jamir da Cachoeira,Nadinho Bueno", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, possibilidade de transferir o setor respons\u00e1vel pelos animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, tanto de pequeno quanto de grande porte, para a Secretaria Municipal de Agropecu\u00e1ria, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. Tal medida encontra respaldo na experi\u00eancia de diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o, onde a Prote\u00e7\u00e3o Animal est\u00e1 vinculada a essa pasta, possibilitando maior estrutura administrativa, log\u00edstica e suporte t\u00e9cnico para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}