SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/05/2026 - 18:00	Encerramento: 04/05/2026 - 18:42

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos.
Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fizeram o uso da palavra os Vereadores Deusmar Raimundo de Morais e Edmar dos Santos Gonçalves.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	"Altera a Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de recreio no Município de São José da Barra e dá outras providências."	Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar da Vera Turno: Único	Solicitação de providências para regularização de terreno.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua no âmbito do Município de São José da Barra/MG, um Programa de Doação de Ração Animal, nos moldes da Lei Ordinária Municipal nº 843, de 14 de setembro de 2023, que “Institui o Banco de Ração e Utensílios para Animais, e dá outras providências”.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar da Vera Turno: Único	Solicitação de providências para regularização de terreno.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua no âmbito do Município de São José da Barra/MG, um Programa de Doação de Ração Animal, nos moldes da Lei Ordinária Municipal nº 843, de 14 de setembro de 2023, que “Institui o Banco de Ração e Utensílios para Animais, e dá outras providências”.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Primeiro	"Autoriza a doação de bem público e dá outras providências."	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação