{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 90, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Deusmar da Vera", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o de terreno.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 91, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de Projeto de Lei que institua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, um Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Ra\u00e7\u00e3o Animal, nos moldes da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 843, de 14 de setembro de 2023, que \u201cInstitui o Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 89, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 618, de 18 de dezembro de 2.019, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins de recreio no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Deusmar da Vera", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para regulariza\u00e7\u00e3o de terreno.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de Projeto de Lei que institua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, um Programa de Doa\u00e7\u00e3o de Ra\u00e7\u00e3o Animal, nos moldes da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 843, de 14 de setembro de 2023, que \u201cInstitui o Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}