SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 18:00	Encerramento: 06/04/2026 - 18:52

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correspondências: Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 044/2026 - Pregão Eletr. nº 011/2026 - "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de profissional instrutor de fanfarra." Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 045/2026 - Pregão Eletr. nº 012/2026 - "Registro de preços para aquisição de medicamentos atraves do maior desconto percentual sobre a tabela oficial de compras publicas da Camara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em atendimento as demandas dos usuarios do Sistema Unico de Saúde."
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos.
Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fez o uso da palavra o Vereador Edmar dos Santos Gonçalves.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”	Leitura em Plenário
2 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	Solicita informações ao Prefeito sobre acidente com veículo da frota municipal	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso no local de embarque e desembarque da balsa que atende o trajeto entre o porto de São José da Barra e Guapé.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar da Vera Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que seja providenciada a realização de uma limpeza geral no Parque de Exposições do município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 6 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	Emenda Aditiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 006/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Emenda nº 7 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	Emenda Modificativa nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 007/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Emenda nº 9 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	Emenda Aditiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 009/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências”.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Emenda nº 10 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	Emenda Modificativa nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 010/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências”.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
5 - Emenda nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD Turno: Único	Emenda Modificativa nº 001/2026 – Sequência SAPL nº 002/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui Tratamento Fora do Domicílio -TDF, e dá outras providências”.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
6 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	Solicita informações ao Prefeito sobre acidente com veículo da frota municipal	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
7 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso no local de embarque e desembarque da balsa que atende o trajeto entre o porto de São José da Barra e Guapé.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
8 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Deusmar da Vera Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que seja providenciada a realização de uma limpeza geral no Parque de Exposições do município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
9 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Segundo	Altera a Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que “Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de São José da Barra e dá outras providências”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária - CM nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD Turno: Segundo	“Cria vale alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara e dá outras providências”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências."	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação