{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2026 - Sequ\u00eancia SAPL n\u00ba 006/2026, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2026 - Sequ\u00eancia SAPL n\u00ba 007/2026, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2026 - Sequ\u00eancia SAPL n\u00ba 009/2026, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de n\u00facleos urbanos informais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, cria o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2026 - Sequ\u00eancia SAPL n\u00ba 010/2026, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de n\u00facleos urbanos informais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, cria o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2026 \u2013 Sequ\u00eancia SAPL n\u00ba 002/2026, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cInstitui Tratamento Fora do Domic\u00edlio -TDF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito sobre acidente com ve\u00edculo da frota municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor  de obras, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso no local de embarque e desembarque da balsa que atende o trajeto entre o porto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra e Guap\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Deusmar da Vera", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza geral no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 021, de 24 de agosto de 2.007, que \u201cDisp\u00f5e sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - CM n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "\u201cCria vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de n\u00facleos urbanos informais no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, cria o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 67, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 68, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito sobre acidente com ve\u00edculo da frota municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 73, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor  de obras, que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso no local de embarque e desembarque da balsa que atende o trajeto entre o porto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra e Guap\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 74, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Deusmar da Vera", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza geral no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}