{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2026 - Sequ\u00eancia SAPL n\u00ba 004/2026, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAltera Lei n.\u00ba 783/2022 que \u2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, Estado de Minas Gerais\u2019\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 001/2026 - Sequ\u00eancia SAPL n\u00ba 005/2026, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cAltera Lei n.\u00ba 783/2022 que \u2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, Estado de Minas Gerais\u2019\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto aos setores competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Municipal voltada ao atendimento dos produtores rurais e participantes de programas de incentivo ao desenvolvimento agropecu\u00e1rio, a exemplo do Programa Mais Gen\u00e9tica, visando ampliar o acesso a medicamentos veterin\u00e1rios, insumos e doses reprodutivas gratuitos ou com valores mais acess\u00edveis.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Nathan das Prata", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 017/2025 e n\u00ba 022/2025, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o integral dos brinquedos e equipamentos dos parquinhos infantis localizados no Bairro de Cachoeira da Laje, no parquinho da \"120\", no Bairro de Furnas, e no Bairro Eldorado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo por meio da Secretaria competente junto ao setor de transportes que analise a possibilidade de adotar procedimentos mais claro e objetivo, quando do agendamento de transporte de pacientes que garantam o acompanhamento de pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais e demais mun\u00edcipes que por qualquer outro motivo necessitem de aux\u00edlio durante o deslocamento para consultas e exames realizados fora do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas m\u00f3veis para limpeza e beneficiamento de caf\u00e9, acopladas sobre caminh\u00e3o, destinadas ao atendimento dos produtores rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "Altera Lei n.\u00b0783/ 2022 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, Estado de Minas Gerais\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 122, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CAFO - Comiss\u00e3o Permanente de Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "ementa": "\u201cAprova as contas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 123, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "\u201cRegulamenta a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 para dispor sobre o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto aos setores competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Municipal voltada ao atendimento dos produtores rurais e participantes de programas de incentivo ao desenvolvimento agropecu\u00e1rio, a exemplo do Programa Mais Gen\u00e9tica, visando ampliar o acesso a medicamentos veterin\u00e1rios, insumos e doses reprodutivas gratuitos ou com valores mais acess\u00edveis.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Nathan das Prata", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, reiterando as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 017/2025 e n\u00ba 022/2025, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o integral dos brinquedos e equipamentos dos parquinhos infantis localizados no Bairro de Cachoeira da Laje, no parquinho da \"120\", no Bairro de Furnas, e no Bairro Eldorado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Tiaguinho do Bol\u00e3o", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo por meio da Secretaria competente junto ao setor de transportes que analise a possibilidade de adotar procedimentos mais claro e objetivo, quando do agendamento de transporte de pacientes que garantam o acompanhamento de pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais e demais mun\u00edcipes que por qualquer outro motivo necessitem de aux\u00edlio durante o deslocamento para consultas e exames realizados fora do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas m\u00f3veis para limpeza e beneficiamento de caf\u00e9, acopladas sobre caminh\u00e3o, destinadas ao atendimento dos produtores rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}