Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
“Institui o Programa Municipal Barra Protege – Auxílio ao Trabalhador do Turismo, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única | 25/05/2026
Observação