Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

“Cria as funções gratificadas de agente de contratação e membros da equipe de apoio para atuação no SAAE, e dá outras providências.”

Altera a Lei Complementar n.º 126/2022 que “Dispõe sobre a criação de cargos e salários de provimento efetivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São José da Barra – SAAE e dá outras providências.”

“Cria função gratificada de Controle Interno para atuação no SAAE, e dá outras providências.”

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura nas proximidades das residências do Sr. Bugil e do Sr. Agnado Peixeiro, na 120, no bairro Furnas, local onde a população aguarda o ônibus do programa Tarifa Zero, bem como a construção de um quebra-molas em frente à residência do Sr. Bugil.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas necessárias para a regulamentação da Lei Complementar Federal n.226/2026 no âmbito do Município de São José da Barra – MG. O objetivo é autorizar o pagamento e o descongelamento definitivo dos direitos e do tempo de serviço dos servidores públicos municipais que foram suspensos ou congelados durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade da contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação dos serviços de lavagem e engraxamento dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

“Institui o Programa Municipal Barra Protege – Auxílio ao Trabalhador do Turismo, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas necessárias para a regulamentação da Lei Complementar Federal n.226/2026 no âmbito do Município de São José da Barra – MG. O objetivo é autorizar o pagamento e o descongelamento definitivo dos direitos e do tempo de serviço dos servidores públicos municipais que foram suspensos ou congelados durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade da contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação dos serviços de lavagem e engraxamento dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG.

O Vereador que este subscreve, com fundamento no artigo 167, § 3º, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e no exercício regular de sua função de controle externo, após deliberação do Plenário, conforme dispõe o artigo 228, § 1º, inciso II, c/c artigo 315 e seguintes, ambos do Regimento Interno, vêm, por meio do presente instrumento, requerer a convocação da Secretária Municipal de Obras, Senhora Erika Machado de Souza, acompanhada do Chefe de Estradas, Senhor José Geraldo da Silva Nicodemos, a fim de prestarem esclarecimentos e informações acerca de fatos registrados em filmagens ocorridas no dia 16/05/26 (sábado), referentes à retirada de um diferencial de um micro-ônibus que pertence à frota municipal, e se encontrava no pátio da Prefeitura, bem como seu carregamento em um caminhão-prancha.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura nas proximidades das residências do Sr. Bugil e do Sr. Agnado Peixeiro, na 120, no bairro Furnas, local onde a população aguarda o ônibus do programa Tarifa Zero, bem como a construção de um quebra-molas em frente à residência do Sr. Bugil.

"Altera a Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de recreio no Município de São José da Barra e dá outras providências."