1 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a realização de estudo técnico e análise de viabilidade financeira para proceder o pagamento aos servidores públicos municipais que possuem direito aos valores retroativos referentes a anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, que ficaram congelados durante o período da pandemia de Covid-19.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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2 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiaguinho do Bolão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um playground adaptado para crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos do município.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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3 - Indicação nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiaguinho do Bolão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a aquisição e instalação de fraldários na Unidade de Saúde e nos PSF’s do município.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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Cria o cargo comissionado de vice Diretor Escolar alterando a Lei Complementar nº 0142, de 29 de dezembro de 2.023, que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores públicos Municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
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Aprovada por Maioria Absoluta
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Altera a qualificação dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
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Aprovada por Maioria Absoluta
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Altera Lei nº 928/2025 que 'Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras providências.”
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Aprovada por Maioria Absoluta
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