Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a qualificação dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer Prévio Do Tribunal De Contas nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo Eletrônico nº 1120928 – Exercício 2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a viabilidade de construção de uma quadra de areia, destinada à prática de beach tênis, vôlei de areia e futevôlei, no bairro Cachoeira da Lage. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a construção de um coreto na praça do bairro Cachoeira da Lage, com o intuito de abrigar apresentações de bandas musicais, eventos culturais, atividades comunitárias e outras manifestações artísticas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação adequada no campo de futebol localizado na zona rural da Mata. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente e à concessionária de energia elétrica responsável, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma subestação de energia elétrica no município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas na Rua Ramiro Moura, nas proximidades do depósito de materiais de construção Du Papai. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas nas proximidades da roça do Sr. João Roberto e do Parque de Exposições. - |
Matéria lida |