1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Tiaguinho do Bolão
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“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor João Orlei de Carvalho”
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmar Kabadão
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“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Raul José de Belém.”
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmar Kabadão
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“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria Albina Zero Morais (Nina).”
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmar Kabadão
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“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Emídio Alves Madeira Júnior.”
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano da Cachoeira
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a viabilidade de construção de uma quadra de areia, destinada à prática de beach tênis, vôlei de areia e futevôlei, no bairro Cachoeira da Lage.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano da Cachoeira
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a construção de um coreto na praça do bairro Cachoeira da Lage, com o intuito de abrigar apresentações de bandas musicais, eventos culturais, atividades comunitárias e outras manifestações artísticas.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano da Cachoeira
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas nas proximidades da roça do Sr. João Roberto e do Parque de Exposições.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 16 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação adequada no campo de futebol localizado na zona rural da Mata.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata, Tiaguinho do Bolão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente e à concessionária de energia elétrica responsável, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma subestação de energia elétrica no município.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente a necessidade de colocação de manilhas na Rua Ramiro Moura, nas proximidades do depósito de materiais de construção Du Papai.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências”
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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