Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a realização da reforma da quadra esportiva do Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a construção de arquibancadas, banheiros e a instalação de bebedouro, visando proporcionar melhores condições de uso aos moradores, atletas e demais usuários do espaço público.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando a Indicação nº 097/2025, solicita ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a destinação de um local mais seguro para a instalação desses equipamentos públicos, tendo em vista que os existentes se encontram em área de risco devido ao intenso fluxo de veículos e caminhões.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Dr. José de Carvalho Faria, no bairro Cachoeira da Laje, visando proporcionar mais segurança aos alunos, pais, servidores e demais pedestres que transitam pelo local.

Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, possibilidade de transferir o setor responsável pelos animais em situação de rua, tanto de pequeno quanto de grande porte, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria e Comércio. Tal medida encontra respaldo na experiência de diversos municípios da região, onde a Proteção Animal está vinculada a essa pasta, possibilitando maior estrutura administrativa, logística e suporte técnico para a execução dos serviços.

"Altera a Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de recreio no Município de São José da Barra e dá outras providências."