1 - Indicação nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmar Kabadão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a realização da reforma da quadra esportiva do Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a construção de arquibancadas, banheiros e a instalação de bebedouro, visando proporcionar melhores condições de uso aos moradores, atletas e demais usuários do espaço público.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Indicação nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Edmar Kabadão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, reiterando a Indicação nº 097/2025, solicita ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Distrito de Bom Jesus dos Campos, bem como a destinação de um local mais seguro para a instalação desses equipamentos públicos, tendo em vista que os existentes se encontram em área de risco devido ao intenso fluxo de veículos e caminhões.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Indicação nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano da Cachoeira
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Dr. José de Carvalho Faria, no bairro Cachoeira da Laje, visando proporcionar mais segurança aos alunos, pais, servidores e demais pedestres que transitam pelo local.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 48 de 2026
Turno: Único
Autores: Edmar Kabadão, Jamir da Cachoeira, Nadinho Bueno
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, possibilidade de transferir o setor responsável pelos animais em situação de rua, tanto de pequeno quanto de grande porte, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Indústria e Comércio. Tal medida encontra respaldo na experiência de diversos municípios da região, onde a Proteção Animal está vinculada a essa pasta, possibilitando maior estrutura administrativa, logística e suporte técnico para a execução dos serviços.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Altera a Lei nº 618, de 18 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de recreio no Município de São José da Barra e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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