Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, que providencie a implantação de iluminação pública na última rua do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can) sentido a Fazenda Cabo Verde. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição/manutenção da areia da quadra localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can). - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição dos brinquedos do parquinho no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can). - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de mais um professor de vôlei para atuar junto às atividades esportivas do município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal Barra Protege – Auxílio ao Trabalhador do Turismo, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” - |
Matéria lida |