1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Institui o Programa Municipal Barra Protege – Auxílio ao Trabalhador do Turismo, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 40 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de mais um professor de vôlei para atuar junto às atividades esportivas do município.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 41 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição dos brinquedos do parquinho no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can).
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 42 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição/manutenção da areia da quadra localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can).
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 43 de 2026
Turno: Único
Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho
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Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, que providencie a implantação de iluminação pública na última rua do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can) sentido a Fazenda Cabo Verde.
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Matéria lida
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