Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei n.°783/ 2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais"

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Relatorias:  Jamir da Cachoeira (CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) || Nadinho Bueno (CESA - Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DP
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada em 1º turno e encaminhada para deliberação em Plenário em 2º turno.
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2026  Data Anexação: 2 de Junho de 2026 Autor(es):  CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2026  Data Anexação: 2 de Junho de 2026 Autor(es):  CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 2
Texto Original