SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 18:00	Encerramento: 09/03/2026 - 18:52

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a 5ª Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correspondências: Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 033/2026 - Concorrencia Elet. nº 001/2026 - "Construção da Escola Municipal Jose Marcelino Pereira no Bairro Bom Jesus dos Campos, municipio de São José da Barra" Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 023/2026 - Leilão Elet. nº 001/2026 - "Concessão de uso da area individualizada como sendo o Bosque de Eucalipto, Matricula nº 8.010, no bairro Furnas, de propriedade deste municipio de São José da Barra/MG, tendo como finalidade exclusiva para a realização de um horta comunitária, cujo plantio, cultivo e colheita serão de responsabilidade do concessionário." Convite - Origem: TJMG - Assunto: Reunião sobre Programa Familia Acolhedora.
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos.
Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fez o uso da palavra o Vereador Edmar dos Santos Gonçalves, Vereador Deusmar Raimundo de Morais e Vereador Adriano Justino de Oliveira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade para implantação de treinamento de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Jamir da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja analisada a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na via que liga o Centro à Figueira, mais precisamente logo após a madeireira, na entrada da estrada que dá acesso à residência da Senhora Ivanilsa.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Nadinho Bueno Turno: Único	O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, apresenta à apreciação e deliberação do Plenário a presente Indicação, reiterando a Indicação n° 149/2025, para que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para o aumento da ajuda de custo destinada aos servidores que atuam em regime de plantão na Unidade Mista de Saúde do município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade para implantação de treinamento de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Jamir da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja analisada a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na via que liga o Centro à Figueira, mais precisamente logo após a madeireira, na entrada da estrada que dá acesso à residência da Senhora Ivanilsa.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Nadinho Bueno Turno: Único	O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, apresenta à apreciação e deliberação do Plenário a presente Indicação, reiterando a Indicação n° 149/2025, para que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para o aumento da ajuda de custo destinada aos servidores que atuam em regime de plantão na Unidade Mista de Saúde do município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Segundo	"Altera o número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências".	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Segundo	“Proíbe e impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras providências”.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Primeiro	Cria o cargo comissionado de vice Diretor Escolar alterando a Lei Complementar nº 0142, de 29 de dezembro de 2.023, que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores públicos Municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Primeiro	"Altera a qualificação dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Primeiro	"Altera Lei nº 928/2025 que 'Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras providências.”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação