{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de treinamento de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jamir da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja analisada a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na via que liga o Centro \u00e0 Figueira, mais precisamente logo ap\u00f3s a madeireira, na entrada da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Ivanilsa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Nadinho Bueno", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 149/2025, para que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para o aumento da ajuda de custo destinada aos servidores que atuam em regime de plant\u00e3o na Unidade Mista de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Altera o n\u00famero de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cPro\u00edbe e imp\u00f5e multa para a deposi\u00e7\u00e3o ou descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos indevidamente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 41, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "Cria o cargo comissionado de vice Diretor Escolar    alterando a Lei Complementar n\u00ba 0142, de 29 de dezembro de 2.023, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores p\u00fablicos Municipais da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Altera a qualifica\u00e7\u00e3o dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar n\u00ba 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implanta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Altera Lei n\u00ba 928/2025 que 'Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa para doa\u00e7\u00e3o aos servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 48, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal junto \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de treinamento de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 49, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jamir da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja analisada a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na via que liga o Centro \u00e0 Figueira, mais precisamente logo ap\u00f3s a madeireira, na entrada da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Ivanilsa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 50, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Nadinho Bueno", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Indica\u00e7\u00e3o, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 149/2025, para que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para o aumento da ajuda de custo destinada aos servidores que atuam em regime de plant\u00e3o na Unidade Mista de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}