4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 18:00 Encerramento: 02/03/2026 - 18:32
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a 4ª Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Correspondências:

  • Ofício nº 055/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Encaminha leis.
  • Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 021/2026 - Pregão Elet. nº 004/2026 - "Contratação de empresa especializada para a locação de tablets, com manutenção preventiva e corretiva, suporte tecnico e substituição de equipamentos, destinados ao uso dos agentes comunitarios de saúde no registro das açoes da atenção primária por meio do sistema e-SUS Território"
  • Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 026/2026 - Pregão Elet. nº 005/2026 - "Contratação de serviço de clínica médica veterinária para atendimento das demandas da Secretaria municipal de Saúde do Municipio de São José da Barra/MG"
  • Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 029/2026 - Pregão Elet. nº 007/2026 - "Aquisição de chocolate puro ao leite em forma oval"

Pequeno Expediente:

Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos:

Sem vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado.

Fizeram o uso da palavra os Vereadores Jamir Candido Pereira, Edmar dos Santos Gonçalves e Adriano Justino de Oliveira.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD
Turno:
Emenda Modificativa nº 001/2026 – Sequência SAPL nº 002/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui Tratamento Fora do Domicílio -TDF, e dá outras providências”.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan das Prata
Turno: Único
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Cássio Antônio Ferreira Soares(Cássio Soares)”
Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Turno: Primeiro
"Altera o número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências".
Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Turno: Primeiro
“Proíbe e impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras providências”.
Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação