{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 43, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nathan das Prata", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor C\u00e1ssio Ant\u00f4nio Ferreira Soares(C\u00e1ssio Soares)\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Altera o n\u00famero de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cPro\u00edbe e imp\u00f5e multa para a deposi\u00e7\u00e3o ou descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos indevidamente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 47, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 001/2026 \u2013 Sequ\u00eancia SAPL n\u00ba 002/2026, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que \u201cInstitui Tratamento Fora do Domic\u00edlio -TDF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}