SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/06/2026 - 18:00	Encerramento: 15/06/2026 - 18:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos.
Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fizeram o uso da palavra os Vereadores Mateus Junior R. de Oliveira, Edmar dos Santos Gonçalves e Adriano Justino de Oliveira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.”	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado um levantamento completo das vias públicas do município que ainda não possuem denominação oficial e placas de identificação.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja realizada a construção de arquibancadas no Parque de Exposições do Município, aproveitando as obras de reforma atualmente em execução no local.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD Turno: Único	“Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 para dispor sobre o acesso às informações no âmbito da Câmara Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Adriano da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado um levantamento completo das vias públicas do município que ainda não possuem denominação oficial e placas de identificação.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja realizada a construção de arquibancadas no Parque de Exposições do Município, aproveitando as obras de reforma atualmente em execução no local.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Segundo	Altera Lei n.°783/ 2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais"	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Primeiro	“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação