{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "\u201cRegulamenta a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 para dispor sobre o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado um levantamento completo das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possuem denomina\u00e7\u00e3o oficial e placas de identifica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, aproveitando as obras de reforma atualmente em execu\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "Altera Lei n.\u00b0783/ 2022 que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, Estado de Minas Gerais\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cAltera a zona urbana do Munic\u00edpio estabelecida no Plano Diretor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 124, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cAltera a zona urbana do Munic\u00edpio estabelecida no Plano Diretor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 125, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado um levantamento completo das vias p\u00fablicas do munic\u00edpio que ainda n\u00e3o possuem denomina\u00e7\u00e3o oficial e placas de identifica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, aproveitando as obras de reforma atualmente em execu\u00e7\u00e3o no local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}