SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/02/2026 - 18:00	Encerramento: 02/02/2026 - 18:55

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correspondências: Ofício nº 001/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Esclarecimentos sobre a prestação de contas da Queima do Alho 2025. Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Chamada Pública nº 001/2026 - Proc. Administrativo nº 004/2026 - "Aquisição de generos aliemnticios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino durante o ano de 2026".
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos.
Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fez o uso da palavra os Vereadores Edmar dos Santos Gonçalves e Mateus Junior Rodrigues de Oliveira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências”	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.”	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Proíbe e impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras providências”.	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	"Altera o número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências".	Leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	Informação sobre implantação do itinerário do transporte coletivo “Tarifa Zero” pelo bairro Shangrilá.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
6 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja providenciada a aquisição de um bebedouro industrial para o Velório Municipal.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
7 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja analisada a possibilidade de construção de mais salas de velório no Velório Municipal, visando melhorar o atendimento à população.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
8 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Edmar Kabadão, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam, apresentam a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que sejam realizados reparos e o recapeamento das ruas do Bosque da Cachoeira, com atenção especial à Rua A, localizada no bairro Cachoeira da Laje.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
9 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Edmar Kabadão, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam, apresentam a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública na entrada do Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no bairro Cachoeira da Lage, nas proximidades da residência do Senhor Juvenal e do Senhor Edson, reiterando a Indicação nº 046, de 27 de janeiro de 2025.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
10 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, analise a possibilidade de inclusão do bairro Shangrilá no itinerário do transporte público “Tarifa Zero”, atendendo a pedido da população local, bem como a disponibilização de, no mínimo, três horários diários, sendo um no período da manhã, um no horário de almoço e um no período da tarde.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
11 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a análise da possibilidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento endodôntico, comumente conhecido como tratamento de canal, destinado aos pacientes assistidos pela rede pública municipal de saúde.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
12 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que providencie a instalação de internet no barracão da Feirinha do Produtor Rural, atendendo à solicitação dos feirantes que ali exercem suas atividades.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
13 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores do setor de Obras do município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
14 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Mateuzinho Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a possibilidade de fornecer uniformes e instrumentos musicais aos integrantes da Folia de Reis do Município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
15 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Turismo a realização de uma campanha ampla, educativa e informativa destinada aos meios de hospedagem do município (hotéis, pousadas e similares) visando à divulgação e correta aplicação da Lei Geral do Turismo – Lei Federal nº 11.771/2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.381/2010.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
16 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Jamir da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor de Obras, que sejam realizados reparos e correções no meio-fio da Rua I, localizada no Bairro Bosque da Cachoeira, no município de Cachoeira da Lage.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
17 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de uma creche no centro do município, visando atender à demanda da população local. A presente Indicação reitera a Indicação nº 108/2025, anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
18 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que adote as providências necessárias para a reforma de todos os campos de futebol situados no município. A presente Indicação reitera a Indicação nº 142/2025, anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	Informação sobre implantação do itinerário do transporte coletivo “Tarifa Zero” pelo bairro Shangrilá.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, que seja providenciada a aquisição de um bebedouro industrial para o Velório Municipal.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que seja analisada a possibilidade de construção de mais salas de velório no Velório Municipal, visando melhorar o atendimento à população.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Edmar Kabadão, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam, apresentam a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que sejam realizados reparos e o recapeamento das ruas do Bosque da Cachoeira, com atenção especial à Rua A, localizada no bairro Cachoeira da Laje.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
5 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Edmar Kabadão, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam, apresentam a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública na entrada do Loteamento Bosque da Cachoeira, localizado no bairro Cachoeira da Lage, nas proximidades da residência do Senhor Juvenal e do Senhor Edson, reiterando a Indicação nº 046, de 27 de janeiro de 2025.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
6 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, analise a possibilidade de inclusão do bairro Shangrilá no itinerário do transporte público “Tarifa Zero”, atendendo a pedido da população local, bem como a disponibilização de, no mínimo, três horários diários, sendo um no período da manhã, um no horário de almoço e um no período da tarde.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
7 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a análise da possibilidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento endodôntico, comumente conhecido como tratamento de canal, destinado aos pacientes assistidos pela rede pública municipal de saúde.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
8 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que providencie a instalação de internet no barracão da Feirinha do Produtor Rural, atendendo à solicitação dos feirantes que ali exercem suas atividades.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
9 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Edmar Kabadão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a possibilidade de fornecer uniformes aos servidores do setor de Obras do município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
10 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Mateuzinho Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor competente, que analise a possibilidade de fornecer uniformes e instrumentos musicais aos integrantes da Folia de Reis do Município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
11 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Tiaguinho do Bolão Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Turismo a realização de uma campanha ampla, educativa e informativa destinada aos meios de hospedagem do município (hotéis, pousadas e similares) visando à divulgação e correta aplicação da Lei Geral do Turismo – Lei Federal nº 11.771/2008, regulamentada pelo Decreto nº 7.381/2010.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
12 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Jamir da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor de Obras, que sejam realizados reparos e correções no meio-fio da Rua I, localizada no Bairro Bosque da Cachoeira, no município de Cachoeira da Lage.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
13 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de uma creche no centro do município, visando atender à demanda da população local. A presente Indicação reitera a Indicação nº 108/2025, anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
14 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que adote as providências necessárias para a reforma de todos os campos de futebol situados no município. A presente Indicação reitera a Indicação nº 142/2025, anteriormente apresentada a esta Casa Legislativa.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única