SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 18/05/2026 - 18:00	Encerramento: 18/05/2026 - 18:42

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correspondências: Ofício nº 134/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Encaminha Leis Ofício nº 132/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Indicações Ofício nº 150/2026 - Origem: Sec. Mun. Assis. Social - Assunto: Solicitação de emprestimo d Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 064/2026 - Pregão Eletr. nº 016/2026 - "Registro de Preços para aquisição de vacina polivalente canina importada para vacinação dos cães que estão sob os cuidados diretos e indiretos do Município de São José da Barra." Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 061/2026 - Pregão Eletr. nº 015/2026 - "Registro de Preços visando a eventual aquisição de materiais odontologicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de São José da Barra/MG."
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos.
Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fez o uso da palavra o Vereador Tiago Antunes Silva.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Institui o Programa Municipal Barra Protege – Auxílio ao Trabalhador do Turismo, no âmbito do Município de São José da Barra, e dá outras providências.”	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”	Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências.”	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de mais um professor de vôlei para atuar junto às atividades esportivas do município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
7 - Indicação nº 41 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição dos brinquedos do parquinho no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can).	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
8 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição/manutenção da areia da quadra localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can).	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
9 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, que providencie a implantação de iluminação pública na última rua do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can) sentido a Fazenda Cabo Verde.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD Turno:	“Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de São José da Barra/MG, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências”	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de mais um professor de vôlei para atuar junto às atividades esportivas do município.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 41 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição dos brinquedos do parquinho no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can).	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para a substituição/manutenção da areia da quadra localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can).	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
5 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Mateuzinho Turno: Único	Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, que providencie a implantação de iluminação pública na última rua do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can) sentido a Fazenda Cabo Verde.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única