{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "\u201cDefine os crit\u00e9rios de atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Ouvidoria e Transpar\u00eancia no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, nos termos das Leis Federais n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, e n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 95, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de mais um professor de v\u00f4lei para atuar junto \u00e0s atividades esportivas do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima (Can-Can).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 97, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da areia da quadra localizada no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima (Can-Can).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 98, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00faltima rua do bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima (Can-Can) sentido a Fazenda Cabo Verde.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal Barra Protege \u2013 Aux\u00edlio ao Trabalhador do Turismo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 101, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cAltera a zona urbana do Munic\u00edpio estabelecida no Plano Diretor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 95, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de mais um professor de v\u00f4lei para atuar junto \u00e0s atividades esportivas do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 96, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima (Can-Can).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 97, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da areia da quadra localizada no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima (Can-Can).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 98, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Mateuzinho", "ementa": "Os Vereadores que abaixo assinam apresentam a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00faltima rua do bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima (Can-Can) sentido a Fazenda Cabo Verde.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}