SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 11/05/2026 - 18:00	Encerramento: 11/05/2026 - 18:24

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Correspondências: Ofício nº 283/2026 - Origem: Dep. Emidinho Madeira. - Assunto: Convite Megaleite 2026. Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 059/2026 - Pregão Eletr. nº 014/2026 - "Regsitro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para a produção e confecção de materias gráficos em geral, com o objetivo de atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São José da Barra/MG."
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos.
Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Sem vereadores inscritos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD Turno:	“Define os critérios de atuação do Serviço de Ouvidoria e Transparência no âmbito da Câmara Municipal de São José da Barra/MG, nos termos das Leis Federais nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências”	Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Mateuzinho Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, que seja implantado um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua C, em frente ao parquinho do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can), atendendo à solicitação dos moradores da localidade.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desta, apresentar para análise e deliberação do Plenário, a Indicação ao Executivo Municipal para que verifique junto à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de construção de um parquinho no bairro Furnas, mais precisamente ao lado do Tigrão Lanches, bem como melhorias na iluminação no referido local.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Mateuzinho Turno: Único	O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, que seja implantado um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua C, em frente ao parquinho do bairro Nossa Senhora de Fátima (Can-Can), atendendo à solicitação dos moradores da localidade.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autores: Adriano da Cachoeira, Antônio Sirlei, Deusmar da Vera, Mateuzinho, Nathan das Prata Turno: Único	Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desta, apresentar para análise e deliberação do Plenário, a Indicação ao Executivo Municipal para que verifique junto à Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de construção de um parquinho no bairro Furnas, mais precisamente ao lado do Tigrão Lanches, bem como melhorias na iluminação no referido local.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Segundo	"Autoriza a doação de bem público e dá outras providências."	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação