{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Mateuzinho", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, que seja implantado um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua C, em frente ao parquinho do bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima (Can-Can), atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desta, apresentar para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para que verifique junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um parquinho no bairro Furnas, mais precisamente ao lado do Tigr\u00e3o Lanches, bem como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o no referido local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 92, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "\u201cDefine os crit\u00e9rios de atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Ouvidoria e Transpar\u00eancia no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, nos termos das Leis Federais n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, e n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 93, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Mateuzinho", "ementa": "O Vereador que abaixo assina, apresenta a Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, que seja implantado um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua C, em frente ao parquinho do bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima (Can-Can), atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da localidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 94, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Adriano da Cachoeira,Ant\u00f4nio Sirlei,Deusmar da Vera,Mateuzinho,Nathan das Prata", "ementa": "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desta, apresentar para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para que verifique junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um parquinho no bairro Furnas, mais precisamente ao lado do Tigr\u00e3o Lanches, bem como melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o no referido local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}