SAPL - Câmara Municipal de São José da Barra-MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/03/2026 - 18:00	Encerramento: 30/03/2026 - 18:59

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a presidência do Vereador Mateus Junior Rodrigues de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
Pequeno Expediente: Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos: Sem vereadores inscritos.
Grande Expediente: Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado. Fizeram o uso da palavra os Vereadores Edmar dos Santos Gonçalves e Mateus Junior de Oliveira.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	“Altera a zona urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências."	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	Altera Lei n.º 791/2022 que “Altera a Lei nº 264, de 11 de março de 2008 e dá outras providências.”	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno:	"Autoriza a doação de bem público e dá outras providências."	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Jamir da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize um estudo técnico para verificar a viabilidade de execução de reparos nas calçadas do bairro Cachoeira da Lage.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Votação Única em Regime de Urgência	"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências"	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
2 - Emenda nº 3 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	Emenda Supressiva nº 001/2026 – Sequência SAPL nº 003/2026, ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências’”, de autoria do Executivo Municipal.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
3 - Emenda nº 8 de 2026 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	Emenda Aditiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 008/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026-CM, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José da Barra/MG, que “Cria o vale-alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara e dá outras providências”.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
4 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Jamir da Cachoeira Turno: Único	O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que realize um estudo técnico para verificar a viabilidade de execução de reparos nas calçadas do bairro Cachoeira da Lage.	Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Segundo	"Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município Turno: Primeiro	Altera a Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que “Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de São José da Barra e dá outras providências”	Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária - CM nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD Turno: Primeiro	“Cria vale alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara e dá outras providências”	Aguardando inclusão na Ordem do Dia