{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba 001/2026 \u2013 Sequ\u00eancia SAPL n\u00ba 003/2026, ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 004/2026, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 021, de 24 de agosto de 2.007, que \u2018Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u201d, de autoria do Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 001/2026 - Sequ\u00eancia SAPL n\u00ba 008/2026, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 004/2026-CM, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra/MG, que \u201cCria o vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jamir da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, que realize um estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade de execu\u00e7\u00e3o de reparos nas cal\u00e7adas do bairro Cachoeira da Lage.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de turismo de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 021, de 24 de agosto de 2.007, que \u201cDisp\u00f5e sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - CM n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - MD", "ementa": "\u201cCria vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 62, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\u201cAltera a zona urbana do Munic\u00edpio estabelecida no Plano Diretor e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 61, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "Altera Lei n.\u00ba 791/2022 que \u201cAltera a Lei n\u00ba 264, de 11 de mar\u00e7o de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 63, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Munic\u00edpio", "ementa": "\"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 64, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Jamir da Cachoeira", "ementa": "O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, solicitando ao Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Obras, que realize um estudo t\u00e9cnico para verificar a viabilidade de execu\u00e7\u00e3o de reparos nas cal\u00e7adas do bairro Cachoeira da Lage.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia \u2013 Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}