Ordem do Dia/Expediente: 5 - Emenda nº 2 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Matéria

Emenda nº 2 de 2026

Emenda Modificativa nº 001/2026 – Sequência SAPL nº 002/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui Tratamento Fora do Domicílio -TDF, e dá outras providências”.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Emenda nº 2 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única | 06/04/2026

Observação