1 - Emenda nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
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Emenda Aditiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 006/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Emenda nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
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Emenda Modificativa nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 007/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Emenda nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
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Emenda Aditiva nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 009/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Emenda nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
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Emenda Modificativa nº 001/2026 - Sequência SAPL nº 010/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Emenda nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD
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Emenda Modificativa nº 001/2026 – Sequência SAPL nº 002/2026, ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui Tratamento Fora do Domicílio -TDF, e dá outras providências”.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiaguinho do Bolão
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Solicita informações ao Prefeito sobre acidente com veículo da frota municipal
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Tiaguinho do Bolão
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do setor de obras, que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso no local de embarque e desembarque da balsa que atende o trajeto entre o porto de São José da Barra e Guapé.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Deusmar da Vera
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto ao setor competente, que seja providenciada a realização de uma limpeza geral no Parque de Exposições do município.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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Altera a Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que “Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de São José da Barra e dá outras providências”
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária - CM nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - MD
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“Cria vale alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara e dá outras providências”
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências."
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
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Aprovada por Unanimidade
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