1 - Indicação nº 21 de 2026
Turno: Único
Autor: Adriano da Cachoeira
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade para implantação de treinamento de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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2 - Indicação nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Jamir da Cachoeira
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja analisada a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na via que liga o Centro à Figueira, mais precisamente logo após a madeireira, na entrada da estrada que dá acesso à residência da Senhora Ivanilsa.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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3 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Nadinho Bueno
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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, apresenta à apreciação e deliberação do Plenário a presente Indicação, reiterando a Indicação n° 149/2025, para que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para o aumento da ajuda de custo destinada aos servidores que atuam em regime de plantão na Unidade Mista de Saúde do município.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Altera o número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências".
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Aprovada por Maioria Absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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“Proíbe e impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras providências”.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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Cria o cargo comissionado de vice Diretor Escolar alterando a Lei Complementar nº 0142, de 29 de dezembro de 2.023, que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores públicos Municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
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Aprovada por Maioria Absoluta
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Altera a qualificação dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”
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Aprovada por Maioria Absoluta
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
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"Altera Lei nº 928/2025 que 'Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras providências.”
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Aprovada por Maioria Absoluta
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