Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Altera Lei nº 928/2025 que 'Autoriza a aquisição de ovos de Páscoa para doação aos servidores e dá outras providências.”

"Altera a qualificação dos cargos que menciona, constantes do Anexo V da Lei Complementar nº 142, de 29 de dezembro de 2.023, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”

Cria o cargo comissionado de vice Diretor Escolar alterando a Lei Complementar nº 0142, de 29 de dezembro de 2.023, que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores públicos Municipais da Educação de São José da Barra/MG, estabelece diretrizes gerais para sua implantação e dá outras providências”

“Proíbe e impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras providências”.

"Altera o número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências".

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, apresenta à apreciação e deliberação do Plenário a presente Indicação, reiterando a Indicação n° 149/2025, para que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando estudo de viabilidade para o aumento da ajuda de custo destinada aos servidores que atuam em regime de plantão na Unidade Mista de Saúde do município.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja analisada a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na via que liga o Centro à Figueira, mais precisamente logo após a madeireira, na entrada da estrada que dá acesso à residência da Senhora Ivanilsa.

O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal junto à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade para implantação de treinamento de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino.