Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan das Prata
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais, ao Senhor Cássio Antônio Ferreira Soares(Cássio Soares)” - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – Votação Única | 02/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera o número de vagas para o cargo de Motorista, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que 'Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação | 02/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Proíbe e impõe multa para a deposição ou descarte de resíduos sólidos indevidamente e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação | 02/03/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |