Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 18:00
Encerramento: 23/02/2026 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Adriano da Cachoeira / PSD
Vice-Presidente: Mateuzinho / REPUBLICANOS
Secretário: Antônio Sirlei / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano da Cachoeira / PSD
Antônio Sirlei / MDB
Deusmar da Vera / PSDB
Edmar Kabadão / SD
Jamir da Cachoeira / SD
Mateuzinho / REPUBLICANOS
Nadinho Bueno / PSD
Nathan das Prata / PSD
Tiaguinho do Bolão / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a presidência do Vereador Adriano Justino de Oliveira, e havendo quorum regimental, foi aberta a Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026, atendendo ao disposto do art. 214 do Regimento Interno.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Sessão anterior.

Correspondências:

  • Ofício nº 044/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Indicação.
  • Ofício nº 045/2026 - Origem Gabinete - Assunto: Indicação.
  • Ofício nº 046/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Ofício responde.
  • Ofício nº 049/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: Comunica designação de audiência pública.
  • Ofício nº 050/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: encaminha Impacto.
  • Ofício nº 051/2026 - Origem: Gabinete - Assunto: solicitação.
  • Aviso de Licitação (Executivo Municipal) - Proc. Adm. nº 025/2026 - Pregão Elet. nº 006/2026 - "Regsitro de preços visando a eventual locação de aparelhos concentradores de oxigencio, respiradores automaticos, tipo BIPAD e CPAP para uso de pacientes do Municipio de São José da Barra."
  • Requerimento s/n - Autor: Adilson Semião - Assunto: Comunicação de fato e solicitação de providencias.
  • Requerimento s/n - Autor: Adilson Semião - Assunto: Comunicação de fato e solicitação de providencias.

Pequeno Expediente:

Conforme parágrafo primeiro do artigo 218, para falar sobre a matéria apresentada, pelo prazo de 05(cinco) minutos:

Sem vereadores inscritos.

Grande Expediente:

Conforme parágrafo terceiro do artigo 218, para falar sobre assunto de interesse público, pelo prazo de 15 (quinze) minutos, porém relembro aos vereadores que poderá ser interrompido ou aparteado.

Sem vereadores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
"Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
"Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Nathan das Prata
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que realize recapeamento asfáltico na via próximo ao Distrito de Bom Jesus dos Campos.
Retirada de pauta a pedido do Autor



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano da Cachoeira / PSD
Antônio Sirlei / MDB
Deusmar da Vera / PSDB
Edmar Kabadão / SD
Jamir da Cachoeira / SD
Mateuzinho / REPUBLICANOS
Nadinho Bueno / PSD
Nathan das Prata / PSD
Tiaguinho do Bolão / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Nathan das Prata
O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que realize recapeamento asfáltico na via próximo ao Distrito de Bom Jesus dos Campos.
Retirada de pauta a pedido do Autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
“Institui o projeto "Socializar através do esporte” e dá outras providências”
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
“Institui TFD – Tratamento Fora Do Domicilio e dá outras providências.”
Retirada de pauta a pedido do Autor



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