Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Nathan das Prata
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador que abaixo assina apresenta a presente Indicação para análise e deliberação do Plenário, solicitando ao Executivo Municipal por meio do Setor Competente que realize recapeamento asfáltico na via próximo ao Distrito de Bom Jesus dos Campos. - |
Retirada de pauta a pedido do Autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de São José da Barra/MG, cria o Programa de Regularização Fundiária e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Política Municipal de turismo de São José da Barra, institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências." - |
Matéria lida |